Ex-delegado de Itabaiana denuncia escândalo na segurança
Delegado Leógenes Bispo/Foto: senoticias
Com o apoio de informações do cinformonline
Um descaso. A estruturação da PC parece não estar na pauta de prioridades dos governadores do Estado, incluindo aí Marcelo Déda. A falta de estrutura e, principalmente, a de efetivo, coloca em xeque a política de segurança pública dos governos, além de pôr em risco a estabilidade da vida de milhares de sergipanos.
Para se ter ideia da dimensão do problema que a falta de pessoal ocasiona, existem cidades do interior, a exemplo de Pirambu, no litoral Norte de Sergipe, no qual apenas um agente de polícia trabalha por dia. Um total descaso e desrespeito com a população que paga altos impostos e quer, no mínimo, que o Estado cumpra com seu dever de prover a segurança da população.
Outro exemplo do abandono está em Carira, na região Centro-Oeste. Lá, segundo o delegado Kássio Viana, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe, a delegada é obrigada a ir dormir na delegacia para que os policiais militares possam sair para fazer a ronda na cidade. "Uma total falta de estrutura que tem atrapalhado o desenvolvimento da atividade policial", afirma Kássio.
Delegacia sem telefone e sem Internet e a janela protegida por papelão. Um delegado e dois policiais militares responsáveis pela segurança em Japoatã. O delegado de policia de Japoatã, Leógenes Correa, também responsável pela delegacia de São Francisco, denunciou a precariedade em que se encontra a delegacia que trabalha e a falta de efetivo policial civil, para fazer o serviço de investigação, alem de apenas dois policiais militares para fazer o trabalho ostensivo. Leógenes contou em detalhes a real situação que se encontra a delegacia onde trabalha, afirmando que não há agente civil, que seria para efetuar investigação e que apenas dois policiais militares fazem o trabalho ostensivo em todo o município. "Aqui só tem eu e mais dois policiais militares, já que o agente que tinha aqui ficou doente em janeiro e ainda não retornou", contou. Alem da falta de efetivo, o delegado contou ainda que a delegacia não tem telefone e nem Internet, o que dificulta o registro das denuncias e também as ouvidas, já que é preciso fazer os boletins de ocorrências. Alem disso, segundo Leógenes, as prisões são feitas apenas nos casos de flagrante, já que não há quem faça o serviço de investigação. Uma outra situação contada pelo delegado, é que a situação não é diferente em São Francisco, onde lá ele também responde pela delegacia. Nenhum tipo de investigação é realizada em Japoatã, por falta de agente civil. "Todas as denuncias que chegam até mim eu registro e estou aguardando um agente para que eu possa determinar a investigação, porem no momento tudo que eu posso fazer é registrar e aguardar providencias para que mande um agente para o nosso município, explicou o delegado. Alem de não termos telefone, não temos Internet e a situação lá complica ainda mais, pois a janela da delegacia é protegida por um papelão. Isso tudo já foi comunicado a SSP e agora estamos aguardando que possa ser resolvida essa situação", disse Leógenes.
Segundo dados da SSP -, Sergipe possui hoje 1.350 pessoas em atividade na PC, entre agentes, escrivães, delegados e agentes auxiliares. Desses, aproximadamente 935 servidores desempenham suas atividades na capital, o que deixa um saldo alarmante de 415 policiais para cobrir 74 municípios. Já a Polícia Militar, tem mais de quatro mil homens. Um número quatro vezes superior ao da Civil.
Será que esses números da PC são suficientes para atender à demanda e acabar com a falta de segurança no interior? Será que já não passou da hora da realização de concurso público e de provimento melhor de pessoal nesta vertente da segurança? Será que se faz segurança pública sem investigação? Enquanto o governador Marcelo Déda continuar virando as costas para a segurança pública, munícipios como Pirambu e Carira continuarão enfrentando grandes dificuldades.
O delegado Kássio Viana afirma que além da falta de pessoal tem atrapalhado a atividade investigativa: o envelhecimento da corporação. Segundo ele, a atividade policial é muito exaustiva e faz com que os agentes tenham um desgaste natural ainda maior. "Metade do efetivo da PC está próxima da aposentadoria, o que acaba dificultando a atividade, porque o rendimento dos policiais já não é mais o mesmo. Além disso, nossa atividade consome muito da energia dos homens. Ela é a segunda profissão mais insalubre do mundo, perdendo apenas para a mineração", afirma.
Kássio Viana defende a urgente realização de concurso público. Segundo ele, os 142 delegados do Estado ainda não são suficientes para atender toda a demanda - mas não é grave. "Precisamos, no mínimo de mais 200 profissionais e de 500 agentes. Se isso se concretizasse, Sergipe estaria bem servido de policiais civis", ressalta. Se os 200 delegados a mais se somassem aos 500 agentes pretendidos os efeitos seriam mais positivos.
Para justificar um maior número para delegados, Kássio Viana destaca que alguns profissionais acabam sendo responsáveis por duas cidades no interior, o que prejudica a atividade profissional. Exemplo disso está em Santa Rosa de Lima e Riachuelo, Santana de São Francisco com Propriá, Telha e Amparo do São Francisco, de Feira Nova, com Cumbe, Pirambu e Santo Amaro das Brotas e de General Maynard e Rosário do Catete.
Nessas localidades, o delegado tem que se virar para dar conta da demanda dobrada de serviço. "O delegado é a referência de segurança pública na cidade e trabalhando dessa forma fica inviável prestar um serviço de qualidade. Além disso, esse é um trabalho humanamente impossível", destaca. Mas de pouco vai adiantar na elucidação de crimes se o Estado estiver empestado de delegados e de raros agentes, aqueles que põem a mão na massa da investigação efetiva.
CONCURSO
O último processo seletivo para a carreira de policial foi realizado em 2005 e contemplou o cargo de escrivão e delegado. Já para o cargo de agente de polícia, o concurso foi realizado em 2001. Ou seja, há 10 anos. O que prejudica ainda mais a qualidade e a aplicação da atividade policial. A falta de efetivo tem prejudicado o trabalho do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis - DAGV -, da cidade de Lagarto. O município integra o seleto grupo de quatro cidades - Estância, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana e Lagarto -, que possuem uma delegacia especializada da mulher. O que seria um fato para ser comemorado, tem se tornado um verdadeiro martírio para a população local. Tudo isso por causa do efetivo reduzido.
Lá, atualmente trabalham seis policiais, sendo um delegado, um escrivão, dois agentes responsáveis por investigações, um agente auxiliar para ajudar no trabalho investigativo e outro auxiliar no cartório. Para a delegada Ana Carolina Machado Jorge, a situação de pessoal na PC já chegou no limite. "Precisamos da realização de um concurso. Do jeito que está, não vai dar mais para continuar", afirma.
E realmente não dá. Principalmente em instâncias policiais delicadas, como a do atendimento especializado à mulher. Pelo menos é dessa forma que pensa a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres - Sepm -, órgão ligado à Presidência da República. A Sepm recentemente publicou uma resolução para padronizar todos os procedimentos realizados por delegacias de polícia da área.
Segundo a resolução, em cidade acima de 100 mil habitantes, como quase já é o caso de Lagarto, o efetivo correto seria composto por dois delegados, dois escrivães, 21 agentes investigativos, duas pessoas administrativas e um serviço geral. Quadro esse que passa muito distante da realidade dali. "Infelizmente a falta de pessoal é algo gritante, que tem atrapalhado muito o nosso trabalho", afirma a delega Ana Carolina.
Na delegacia da mulher são atendidos, em sua maioria, crimes de menor poder ofensivo, cuja pena não ultrapassa dois anos de reclusão. Em casos como esses, a delegada pode, ou não, encaminhar o processo à Justiça. Caso a vítima não queira dar sequência aos trâmites legais, uma outra saída seria a conciliação.
Esse procedimento é realizado na própria delegacia, mas por causa do quadro funcional reduzido, já está sendo afetado. "Infelizmente já não temos mais como dar conta de toda a demanda. Por causa disso, só estamos marcando novas audiências para maio de 2012", ressalta. Para a delegada Tatiana Moreli França, responsável pelas cidades de Pirambu e Santo Amaro das Brotas, a alternância entre as duas localidades acaba deixando a população insegura. "Se dependesse da comunidade, o delegado estaria 24h na delegacia. Como não posso estar em dois lugares ao mesmo tempo, alterno dia sim dia não nas duas cidades", afirma.
SSP diz que Estado planeja a realização do concurso
Segundo a delegada Katarina Feitoza, superintendente da Polícia Civil, ainda não há uma data definida para a realização do concurso, mas no entanto, o Estado já planejaria a sua realização. "Estamos elaborando um estudo, dentro dos limites financeiros e fiscais, para viabilizar as condições para implementá-lo em breve", afirma.
Ela reconhece o déficit de pessoal e afirma que o concurso deverá priorizar a cidades do interior. Além disso, Katarina destaca que o efetivo reduzido prejudica o trabalho, no entanto, as dificuldades são minimizadas graças a ação conjunta entre as polícias civil e militar, bem como pela ação de apoio das coordenadorias de Polícia da Capital, e do Interior, que cooperam entre si para garantir o pronto atendimento das ocorrências e necessidades apresentadas.
Redação notnet.com.br
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