Abastecimento d'agua: Problema diminuiu
O assunto em relação ao abastecimento de água em Itabaiana até que diminuiu, mas não foi resolvido. Recentemente o descaso foi parar no parlamento municipal, onde o defensor público Veríssimo José foi debater a situação na condição de representante do Juizado Especial local, onde é procurado com frequência por consumidores da Deso.
Na oportunidade, Dr. Veríssimo foi propôr uma Audiência Pública que possa envolver toda a sociedade prejudicada com a ineficácia em torno do fornecimento da àgua. "È verdade que a Defensoria Pública pode mover uma ação contra a Deso, solicitando a suspensão do pagamento das faturas das pessoas que não estejam recebendo o líquido, mesmo porquê o Código de Defesa do Consumidor(CDC) é claro e diz que a prestação de serviços essenciais tem que ser contínua, o que nem sempre vem acontecendo aquí onde o direito do consumidor está sendo constantemente ferido", declarou o defensor.
Dr. Veríssimo afirmou que o objetivo não é promover a Defensoria Pública, e sim, resolver os problemas da sociedade, já que se a Deso não resolver o problema, a justiça precisa de subsídios necessários para promover tal ação.
Uma outra tarefa a ser cumprida, é se detectar os locais mais críticos, mais afetados com a falta do líquido. Um mapeamento destas regiões se torna essencial nesta luta popular, a exemplo do envolvimento dos presidentes de associações.
São muitas as pessoas que procuram o Defensoria Pública semanalmente para protestar o caso
através de Termo de Declarações prestados por consumidores. No Bairro Queimadas, há denúncias de quase uma semana seguida sem água. Se asituação melhorou na Invasão, no Pica-Pau esse avanço não chegou, a exemplo da situação do Povoado Terra Dura e no Loteamento Jardim onde existe um balneário.
"A adminstração da Deso não se tocou ainda para o crescimento contínuo da cidade. Nos loteamentos, como no Sítio Porto, o empreendimento foi muito grande, onde muitas casas surgiram sem providência alguma de ampliação de rede de abastecimento. Eu entendo que a solução neste caso é mesmo viável, basta acompanhar a demanda principalmente na periferia", concluiu Dr. Veríssimo.
Por enquanto, não temos conhecimento da data definida para a realização desta audiência pública na Cãmara Municipal de Vereadores.
Ação Civil Pública
È uma ação coletiva que tem como objetivo defender os interesses de uma coletividade, e não isoladamente de uma pessoa ou outra.
Vereadores entram no assunto
Os parlamentares também tem se somado ao descaso, pelo menos alguns deles, já que em alguns tribunais espalhados pelo país, há o impedimento do corte da àgua independente do consumidor pagar ou não a sua conta em dia, motivado pela ineficácia do abastecimento.
Redação notnet.com.br
O assunto em relação ao abastecimento de água em Itabaiana até que diminuiu, mas não foi resolvido. Recentemente o descaso foi parar no parlamento municipal, onde o defensor público Veríssimo José foi debater a situação na condição de representante do Juizado Especial local, onde é procurado com frequência por consumidores da Deso.Na oportunidade, Dr. Veríssimo foi propôr uma Audiência Pública que possa envolver toda a sociedade prejudicada com a ineficácia em torno do fornecimento da àgua. "È verdade que a Defensoria Pública pode mover uma ação contra a Deso, solicitando a suspensão do pagamento das faturas das pessoas que não estejam recebendo o líquido, mesmo porquê o Código de Defesa do Consumidor(CDC) é claro e diz que a prestação de serviços essenciais tem que ser contínua, o que nem sempre vem acontecendo aquí onde o direito do consumidor está sendo constantemente ferido", declarou o defensor.
Dr. Veríssimo afirmou que o objetivo não é promover a Defensoria Pública, e sim, resolver os problemas da sociedade, já que se a Deso não resolver o problema, a justiça precisa de subsídios necessários para promover tal ação.
Uma outra tarefa a ser cumprida, é se detectar os locais mais críticos, mais afetados com a falta do líquido. Um mapeamento destas regiões se torna essencial nesta luta popular, a exemplo do envolvimento dos presidentes de associações.
São muitas as pessoas que procuram o Defensoria Pública semanalmente para protestar o caso
através de Termo de Declarações prestados por consumidores. No Bairro Queimadas, há denúncias de quase uma semana seguida sem água. Se asituação melhorou na Invasão, no Pica-Pau esse avanço não chegou, a exemplo da situação do Povoado Terra Dura e no Loteamento Jardim onde existe um balneário.
"A adminstração da Deso não se tocou ainda para o crescimento contínuo da cidade. Nos loteamentos, como no Sítio Porto, o empreendimento foi muito grande, onde muitas casas surgiram sem providência alguma de ampliação de rede de abastecimento. Eu entendo que a solução neste caso é mesmo viável, basta acompanhar a demanda principalmente na periferia", concluiu Dr. Veríssimo.
Por enquanto, não temos conhecimento da data definida para a realização desta audiência pública na Cãmara Municipal de Vereadores.
Ação Civil Pública
È uma ação coletiva que tem como objetivo defender os interesses de uma coletividade, e não isoladamente de uma pessoa ou outra.
Vereadores entram no assunto
Os parlamentares também tem se somado ao descaso, pelo menos alguns deles, já que em alguns tribunais espalhados pelo país, há o impedimento do corte da àgua independente do consumidor pagar ou não a sua conta em dia, motivado pela ineficácia do abastecimento.
Redação notnet.com.br
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